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<p><strong>Propriedade Intelectual</strong></p>
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<p>Você poderá baixar ou imprimir uma cópia de cada página web do site para uso pessoal, informativo e não comercial, desde que a página web seja baixada ou impressa em sua totalidade, sem modificação ou alteração.</p>
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<p>Em alguns locais do site, ligações de hipertexto para versões em formato de documento portátil (“PDF”) de alguns documentos, bem como de fotografias, logotipos e arquivos de vídeo, são fornecidas e destinadas para serem baixadas, impressas e/ou enviadas por e-mail pelo usuário. Quando assim designados, você poderá baixar, imprimir e/ou enviar por e-mail esses itens a serem utilizados para seus fins pretendidos, desde que os itens sejam baixados, impressos e/ou enviados por e-mail em sua totalidade, sem modificações ou alterações.</p>
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<p>Você não poderá alterar ou apagar nenhum aviso de propriedade dos materiais baixados, impressos ou enviados por e-mail do Site. O aviso de direitos autorais que aparece na parte de baixo de cada documento ou página web deverá aparecer em todas as cópias. (Para fins de esclarecimento, qualquer limitação descrita nestes Termos de Uso sobre o número de cópias que podem ser feitas não se aplica a formulários, listas de preços, literatura de produtos, apresentações de gerência, boletins de notícias, relatórios anuais e outras documentações e informações para as quais, de acordo com sua finalidade pretendida, múltiplas cópias sejam necessárias ou desejáveis.)</p>
<p>Salvo conforme expressamente descrito nos parágrafos 1 e 2 acima, os nomes e logotipos corporativos da Solenis não poderão ser alterados ou utilizados sem a prévia permissão escrita da Solenis. Salvo conforme expressamente descrito nos parágrafos 1 e 2 acima, nenhum direito ou licença é concedido para nenhuma informação de propriedade, direito autoral, Marca, ou outra propriedade intelectual contida no Site. O Conteúdo e as Marcas podem ser utilizados, copiados, distribuídos, exibidos ou transmitidos apenas em conformidade com estes Termos de Uso e com as leis aplicáveis.</p>
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<p><strong>Declarações Antecipatórias</strong></p>
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<p><strong>Links de Hipertexto e Quadros</strong></p>
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<p>Antes de estruturar ou criar qualquer tipo de hiperlink a qualquer tipo de página web do site, você deve obter a prévia permissão por escrito da Solenis.</p>
<p><strong>Uso do produto e recomendações</strong></p>
<p>O Site foi desenvolvido para fornecer informações gerais sobre a Solenis e seus produtos. Este site não se destina a fornecer instruções sobre o uso apropriado de produtos produzidos e fornecidos pela Solenis. Todas as recomendações para manuseio, armazenamento ou uso de produtos, sejam fornecidas por escrito, oralmente ou de forma implícita a partir dos resultados dos testes, são baseadas no estado do conhecimento da Solenis no momento em que tais recomendações foram feitas. Não obstante tais recomendações, você, como usuário de tais produtos, deve tomar a sua própria decisão e satisfazer a si próprio em relação aos produtos fornecidos pela Solenis e as informações e recomendações fornecidas pela Solenis serem (i) adequados para o processo ou finalidade pretendidos, (ii) estarem em conformidade com as regulamentações ambientais, de saúde e segurança, e outros regulamentos nas regiões e países onde os produtos são adquiridos, oferecidos para venda, comercializados, vendidos e usados e (iii) não infringirão os direitos de propriedade intelectual de terceiros.</p>
<p><strong>Isenção de Responsabilidade, Limitação de Responsabilidade, Divulgação</strong></p>
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<p>CASO VOCÊ ESTEJA INSATISFEITO COM O SITE, SUA ÚNICA E EXCLUSIVA REMEDIAÇÃO É INTERROMPER O USO DO SITE.</p>
<p>DE FORMA PERMANENTE, POR ESTE INSTRUMENTO, VOCÊ ISENTA E EXONERA A SOLENIS, SEUS DIRETORES, CONSELHEIROS, FUNCIONÁRIOS, LICENCIADAS, AGENTES E CONTRATADAS DE TODA E QUALQUER REIVINDICAÇÃO, QUEIXAS E DANOS DE QUALQUER ESPÉCIE E NATUREZA, CONHECIDOS OU DESCONHECIDOS, SUSPEITOS E INSUSPEITOS, REVELADOS OU NÃO REVELADOS, ORIUNDOS OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS AO SITE E/OU ÀS ATIVIDADES CONTEMPLADAS PARA SEU USO.</p>
<p><strong>Indenização da Solenis</strong></p>
<p>Você concorda em indenizar, defender e proteger a Solenis e os diretores, conselheiros, funcionários, licenciados, agentes, fornecedores, contratadas e afiliadas da Solenis contra qualquer reivindicação, demanda, ação judicial, dívida, perda ou responsabilidade, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, na medida em que tal ação basear-se ou originar-se da sua violação destes Termos de Uso.</p>
<p><strong>Segurança do Site</strong></p>
<p>Você está proibido de violar e de tentar violar a segurança do Site, incluindo, sem limitação:</p>
<ol>
<li>
<p>Registrar-se ou tentar registrar-se em um servidor ou conta ao qual não tem acesso autorizado;</p>
</li>
<li>
<p>Acessar dados ou tomar qualquer atitude para obter serviços não pretendidos para o seu uso;</p>
</li>
<li>
<p>Tentar sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade da rede da Solenis;</p>
</li>
<li>
<p>Adulterar, invadir, modificar, ou de qualquer forma corromper ou violar a segurança ou as medidas de autenticação sem a autorização adequada;</p>
</li>
<li>
<p>Transmitir Materiais que contenham Elementos Nocivos;</p>
</li>
<li>
<p>Interferir no serviço, incluindo, sem limitação, através de sobrecarga (overloading), acessos excessivos (flooding) ou queda (crashing) de qualquer sistema de computador; ou</p>
</li>
<li>
<p>Carregamento de arquivos que contenham programas ou outros materiais que violem qualquer direito de propriedade intelectual ou restrições de confidencialidade.</p>
</li>
</ol>
<p>A Solenis monitora o uso do Site. Qualquer violação da segurança do Site por você poderá sujeitá-lo a responsabilidades civis ou criminais.</p>
<p><strong>Leis Aplicáveis</strong></p>
<p>Salvo quando especificado de outra forma, o Site visa fornecer informações sobre a Solenis e os Produtos, bem como facilitar a venda de Produtos. Este Site é controlado e operado a partir de Wilmington, Delaware, EUA; embora, no entanto, alguns locais do Site possam ser hospedados por terceiros a partir de suas localidades nos EUA. A Solenis não sugere, representa ou garante que o Site ou o Conteúdo seja desenvolvido ou adequado para o uso fora dos EUA, e a Solenis não faz declarações ou garantias de que o Site ou o Conteúdo é apropriado ou disponibilizado para uso em outras localidades, ou de que o uso ou o acesso ao Site ou ao Conteúdo a partir de outras localidades não será proibido por lei. Salvo disposição contrária e expressa, todo o Conteúdo é orientado exclusivamente a entidades e pessoas físicas situadas nos EUA. Pessoas que optem por acessar e utilizar o Site a partir de outras localidades o fazem por própria conta e risco e são responsáveis por cumprir as leis locais aplicáveis. Na medida em que qualquer lei local aplicável proibir o seu acesso ao Site e o uso do Site ou do Conteúdo, você não poderá ver ou utilizar o Site ou o Conteúdo.</p>
<p>O seu uso do Site é regido em todos os aspectos pelas leis do Estado de Delaware, EUA, sem considerar a escolha das disposições legais, e não pela Convenção de 1980 da ONU sobre contratos de venda internacional de bens. Você concorda que a jurisdição e o foro para qualquer processo jurídico que surja ou esteja relacionado direta ou indiretamente ao Site ou ao seu uso deverão ser os tribunais estaduais ou federais situados no condado de New Castle, Delaware, EUA. Qualquer causa de ação ou reivindicação que você possa vir a ter com relação ao Site ou ao seu uso deve ser iniciada dentro de um ano após o surgimento de tal causa de ação ou reivindicação. A incapacidade da Solenis de obrigar ou exigir o estrito desempenho de qualquer disposição destes Termos de Uso não deverá ser interpretada como uma renúncia de qualquer disposição ou direito. No caso de qualquer disposição destes Termos de Uso tornar-se inválida ou impraticável, tal disposição deverá ser abolida, permanecendo válidas as demais disposições. A Solenis poderá ceder seus direitos e deveres perante estes Termos de Uso a qualquer parte, a qualquer momento, sem prévio aviso a você. Você não poderá ceder nenhum dos seus direitos ou obrigações perante estes Termos de Uso sem o prévio consentimento escrito da Solenis, sendo que qualquer tentativa de o fazer será nula. De acordo com as disposições acima, estes Termos de Uso serão vinculantes à Solenis e aos seus respectivos sucessores e cessionários permitidos. Estes Termos de Uso não serão interpretados de modo a criar uma associação, agência, joint venture ou parceria entre você e a Solenis, ou de modo a impor qualquer responsabilidade atribuível a tal relacionamento com nenhuma parte. Nem você e nem a Solenis terão qualquer direito, poder ou autoridade para celebrar nenhum contrato para assumir qualquer obrigação ou responsabilidade à outra parte, ou de vinculá-la de nenhuma forma.</p>
<p><strong>Controles de Exportação</strong></p>
<p>Você não poderá exportar ou reexportar nenhum Conteúdo recebido do Site ou Produtos adquiridos utilizando o Site, salvo mediante pleno cumprimento de todas as leis e regulamentações dos EUA, incluindo, sem limitação, as Leis e Regulamentações da Administração de Exportações dos EUA. O uso contrário a essas leis é proibido. Caso você revenda Produtos, é sua responsabilidade garantir a conformidade com a lei de exportações dos EUA. O acesso ou uso do Site a partir de país sob sanção dos EUA é estritamente proibido. Os Produtos e o Conteúdo adquirido pelo uso do Site não poderão ser adquiridos ou enviados, transferidos, exportados ou reexportados, direta ou indiretamente, a países proscritos ou sob embargo ou a seus nativos ou residentes, e tais Produtos ou Conteúdos não poderão ser usados para atividades nucleares, projetos de mísseis ou de armas químicas ou biológicas, salvo mediante autorização específica do governo dos EUA para tais finalidades, e nem para atividades terroristas. Você é responsável por cumprir quaisquer leis locais do seu país que possam afetar o seu direito de importar, exportar ou utilizar os Produtos que podem ser adquiridos pelo Site ou o Conteúdo encontrado no Site.</p>
<p><strong>Integralidade e Autonomia</strong></p>
<p>Salvo disposição contrária expressa neste documento, estes Termos de Uso constituem a totalidade do entendimento entre você e a Solenis com relação ao Site. Nenhuma evidência verbal, negociação em curso, conduta, desempenho ou uso do ofício será relevante para suplementar, modificar, aditar ou explicar estes Termos de Uso.</p>
<p><strong>Responsabilidade do Usuário Registrado</strong></p>
<p>Alguns locais do Site permitem e/ou exigem que você se registre como um usuário (um “Usuário Registrado”) e só permitirão o acesso e uso desses locais como um Usuário Registrado com uma senha válida (os “Locais para Usuários Registrados”). É sua responsabilidade manter o controle e a confidencialidade da(s) sua(s) senha(s). Você não deverá revelar a(s) sua(s) senha(s) a ninguém de fora da sua organização e só deverá revelar a(s) sua(s) senha(s) a pessoas de dentro da sua organização que tenham a necessidade de conhecê-la(s). Você deve evitar o uso não autorizado da(s) sua(s) senha(s). Qualquer violação destes Termos de Uso por qualquer pessoa a quem você tiver revelado a(s) sua(s) senha(s) será tratada como se tal violação tivesse sido cometida por você e não irá isentá-lo/la de suas obrigações perante estes Termos de Uso. Você concorda em notificar a Solenis imediatamente se acreditar que uma pessoa não autorizada obteve acesso à(s) sua(s) senha(s), ou se a pessoa previamente autorizada por você a fazer uso da(s) senha(s) não estiver mais autorizada por qualquer motivo, incluindo, entre outros, a rescisão do emprego. Você deverá cessar o uso e apagar a(s) senha(s) de seus registros ao fim de sua participação como Usuário Registrado de um Local para Usuários Registrados protegido por senha. Você será responsável por todos os acessos e/ou usos do Site que utilizem sua(s) senha(s), autorizados ou não, até que 1) a Solenis tenha recebido sua notificação para cancelar seu status de Usuário Registrado, ou até que a Solenis tenha cancelado seu status de Usuário Registrado de acordo com as disposições contidas na seção <strong>Cancelamento; Restrição de Acesso</strong> abaixo, ou 2) a Solenis tenha recebido sua notificação para cancelar sua(s) senha(s) por qualquer motivo. A notificação para cancelar a(s) senha(s) deve ser feita pelo contato com a Solenis via telefone ou e-mail, utilizando o número de telefone ou endereço de e-mail especificado no Local aplicável para Usuários Registrados, ou, caso não haja nenhum número de telefone nem endereço de e-mail especificado, pelo contato com a Solenis de acordo com a seção <strong>Informações de Contato</strong> abaixo. A notificação para cancelar o seu status de Usuário Registrado deve ser feita de acordo com a seção <strong>Cancelamento; Restrição de Acesso</strong> . Qualquer notificação feita via telefone será considerada recebida mediante a transmissão de voz real, se recebida em tempo real, ou por recuperação de mensagem da Solenis, se gravada. Qualquer notificação feita por e-mail será considerada entregue mediante a verificação de uma transmissão bem-sucedida, conforme evidenciada por uma “comprovação de recebimento e leitura."</p>
<p>No caso de qualquer falha ou erro na operação da(s) senha(s), você deve cessar o uso da(s) senha(s), sair do Site imediatamente e notificar a Solenis sobre a falha ou erro na operação da(s) senha(s).</p>
<p>Você deverá notificar imediatamente a Solenis sobre qualquer mudança em suas informações de registro.</p>
<p>Como um Usuário Registrado, você concorda em receber notificações, divulgações, faturas, termos e condições, comunicações, Fichas de Segurança de Materiais (MSDS) e qualquer outra documentação (“Comunicações”) por meio eletrônico. A Solenis poderá enviar Comunicações por e-mail ou por notificações postais no Local para Usuários Registrados. Você concorda 1) que todas as Comunicações enviadas eletronicamente satisfazem qualquer exigência legal de que as comunicações sejam feitas por escrito e 2) estar vinculado por qualquer afirmação, consentimento ou acordo que você vier a transmitir pelo Site.</p>
<p>Você não terá direito a transferir, ceder ou sublicenciar nenhum direito que possa vir a ter como Usuário Registrado.</p>
<p><strong>Envios do Usuário</strong></p>
<p>Você é responsável por todos os Materiais que colocar no Site ou transmitir ao Site ou através do Site. Você concorda, declara e garante que todos os Materiais são fidedignos, precisos, não infringentes, não enganosos e oferecidos em boa fé, e que possui o direito de postar ou transmitir os Materiais. Você é responsável por verificar a integralidade, exatidão, precisão, qualidade, utilidade, pontualidade, atualidade e/ou adequação de todos os Materiais.</p>
<p>Você não deverá transmitir nenhum Material ao Site ou através do Site que você considere confidencial ou exclusivo. Todos os Materiais serão considerados não confidenciais e não exclusivos. De acordo com a Política de Privacidade da Solenis, incorporada a estes Termos de Uso (a versão mais recente da Política de Privacidade pode ser vista clicando-se no link de hipertexto “Política de Privacidade” situado na parte de baixo das páginas web do Site), a Solenis e suas designadas estarão livres para copiar, divulgar, distribuir, incorporar e utilizar de outra forma os Materiais para todo e qualquer propósito comercial ou não comercial. Salvo disposição expressa na Política de Privacidade da Solenis, você concede aqui à Solenis e às suas designadas uma licença irrestrita, irrevogável, mundial e isenta de royalties para a cópia, divulgação, distribuição, incorporação e outros usos dos Materiais para todo e qualquer propósito comercial ou não comercial. Você não pode publicar declarações profanas, obscenas, ameaçadoras, difamatórias nem degradantes no Site ou qualquer Material que possa constituir ou encorajar condutas que seriam consideradas uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou violar qualquer lei.</p>
<p><strong>Cancelamento; Restrição de Acesso</strong></p>
<p>Você poderá cancelar sua participação como Usuário Registrado a qualquer momento, ao preencher o formulário “Cancelar minha Conta”, “Cancelar Assinatura” ou outro formulário semelhante, que poderá ser acessado pelo link de hipertexto situado na parte inferior das páginas web dos Locais para Usuários Registrados, ou, caso esse link não esteja disponível, entrando em contato com a Solenis de acordo com a seção <strong>Informações de Contato</strong> . Ao cancelar a sua conta, você pode perder o acesso e o direito de uso de Locais para Usuários Registrados. A Solenis poderá encerrar a operação do Site ou de qualquer parte do Site, ou suspender ou cancelar o seu acesso e uso do Site ou de qualquer parte do Site, incluindo, sem limitação, todo e qualquer Local para Usuários Registrados, a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem notificação prévia. NO CASO DE QUALQUER SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO PELA SOLENIS OU CANCELAMENTO POR VOCÊ MESMO DE SUA PARTICIPAÇÃO COMO USUÁRIO REGISTRADO, SEU DIREITO DE UTILIZAR O SITE OU OS LOCAIS PARA USUÁRIOS REGISTRADOS (CONFORME O CASO) PODERÁ CESSAR IMEDIATAMENTE E QUAISQUER INFORMAÇÕES QUE VOCÊ TIVER ARMAZENADO NO SITE NÃO PODERÁ MAIS SER RECUPERADA. NO CASO DE TAL SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO, A SOLENIS RESERVA A SI O DIREITO (MAS NÃO A OBRIGAÇÃO), A SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO, DE APAGAR QUAISQUER MATERIAIS QUE VOCÊ TIVER ARMAZENADO NO SITE OU DADOS QUE A SOLENIS TIVER COLETADO SOBRE O SEU USO DO SITE.</p>
<p><strong>Informações de Contato</strong></p>
<p>Salvo disposição contrária expressamente contida nestes Termos de Uso, todas as comunicações que devam ser feitas segundo estes Termos de Uso, bem como quaisquer perguntas relativas a estes Termos de Uso ou ao Site, deverão ser feitas à Solenis através do setor de Comunicações e Assuntos Corporativos da Solenis (Solenis Communications and Corporate Affairs), situado no endereço 2475 Pinnacle Drive, Wilmington, DE, 19803, +1 866-337-1533, ou por e-mail, <a href="/pt-br/contact/contact-us/">clicando aqui</a>.</p>
<p>FIM</p>
<p>Última alteração: 10 de maio de 2023</p>